GREVE DE MILITARES À VISTA.

Categoria reafirma indicativo de paralisação ao secretário de segurança. Reajuste ainda será discutido.

A coordenação do movimento grevista dos policiais militares do Pará reafirmou o indicativo de paralisação para o próximo dia 19, durante reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, ontem à tarde, na sede da Secretaria de Segurança Pública (Segup). Os militares apresentaram a pauta de reivindicações, que tem como carro-chefe o reajuste salarial, mas ainda não foi proposto nenhum índice. Eles pediram que Rocha intermedeie a negociação com o governo estadual. Outra reunião ficou de ser agendada e deverá contar com a participação dos secretários de Planejamento (Sepof), Administração (Sead) e Governo (Segov).

Participaram da reunião as lideranças da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Acsombmpa), da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Assubsarpm), da Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA), da Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire) e da Associação de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol). "Na reunião, reafirmamos o indicativo de greve para o próximo dia 19. Se não houver acordo, a ideia é parar tudo. Nenhum militar sairá dos batalhões para atender ocorrências", anteciparam os líderes do movimento.

O percentual de reajuste salarial ainda será discutido. Nenhuma proposta foi apresentada na reunião. O assunto será discutido no próximo encontro com os demais secretários. A dirigente de uma associação explicou que o valor do reajuste ainda será discutido com base nos limites com gasto de pessoal permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hoje, uma das principais preocupações da categoria é a "quebra de hierarquia" dentro da corporação viabilizada com o aumento do salário mínimo para R$ 622. Pois uma lei estadual regula o soldo (piso salarial) do soldado ao salário mínimo, sem prever o escalonamento vertical

O movimento também requereu a abertura de uma mesa de negociação permanente para a discussão de outras exigências, como o aumento da gratificação de risco de vida, que hoje é de 50% para 100%; o cumprimento da lei de interiorização, que prevê o pagamento de uma vantagem na remuneração aos PMs que trabalham no interior; e definição e diminuição da carga horária, pois, hoje, segundo as lideranças, não há carga-horária oficial e os militares chegam a trabalhar 200 a 250 horas por mês. A proposta é fixar a carga-horária em 40 horas semanais.

A mesa também servirá para discutir a longo prazo outras questões de interesse dos militares, como melhores condições de trabalho, incentivo à aquisição da casa própria, adicionais de tempo integral e dedicação exclusiva e o cumprimento da lei de previdência específica da categoria.

Fonte: Amazônia

GREVE NO RIO DE JANEIRO ESTÁ SENDO DIVULGADA NA INTERNET

Além do Estado do Pará (com paralização prevista para o dia 19 de janeiro), estão fortes os rumores de greve geral na Polícia Militar do Rio de Janeiro. 
O site "PEC300" indica que esses dois Estados serão os próximos a deflagrarem o movimento paredista, tendo em vista serem considerados como os de piores salários de todo o Brasil. 
Vale lembrar que a greve de seis dias da PM do Ceará, que resultou em avanços para os integrantes da instituição daquele Estado, está servindo de modelo para militares de todo o País.

MOTIVO DA GREVE DOS POLICIAIS MILITARES SÃO OS BAIXOS SALÁRIOS: DELEGADO EM INÍCIO DE CARREIRA RECEBE MAIS QUE UM CORONEL DA PMPA; INVESTIGADOR EM INÍCIO DE CARREIRA RECEBE MAIS QUE UM 2º TENENTE DA PMPA.

Vejam a remuneração dos Policiais Militares abaixo, conforme publicação em Diário Oficial do Estado de 06.09.2011. 

PRAÇAS
SOLDADO 1.689,50
CABO 1.807,67
 
3º SARGENTO 1.958,79
2º SARGENTO 2.114,17
1º SARGENTO 2.370,72
SUBTENENTE 2.531,47
 
ASPIRANTE OFICIAL 648,20
 
OFICIAIS
2º TENENTE 2.735,10
1º TENENTE 3.004,10
CAPITAO 3.689,48
MAJOR 4.555,50
TEN. CORONEL 5.154,74
CORONEL 6.526,92. 


Vejam os salários de outras carreiras de Estado:


DELEGADO (em início de carreira): 6.661,29

INVESTIGADOR E ESCRIVÃO (em início de carreira): 2.908,31

DEFENSOR PÚBLICO (em início de carreira): 12.257,31

PROCURADOR DO ESTADO (em início de carreira): 16.523,88

Fontes indicam que projeto de Lei que aumenta os salários dos militares (o chamado Soldão, elaborado ainda na gestão do Coronel Mário Solano) já está pronto. Agora só falta o Governador encaminhar para a Assembléia Legislativa.



Fonte: IOEPA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PREPARA GREVE. GOVERNADOR ESTÁ DE FÉRIAS NA COSTA RICA / CARIBE, MAS OBSERVA A MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES QUE TRABALHAM DIUTURNAMENTE EM PROL DA SOCIEDADE.

Paralisação está sendo anunciada para o próximo dia 19 por 13 entidades que congregam os policiais no Estado A ameaça de greve bate à porta da Polícia Militar do Pará. Ontem, circularam informações não oficiais de uma convocação de soldados, cabos e sargentos para cruzar os braços no próximo dia 19. O Comando da PM no Estado disse desconhecer essa movimentação. Nem todas as 13 organizações que representam os policiais militares e bombeiros no Estado estão envolvidas na mobilização. O dirigente de uma dessas associações, ouvido pela reportagem, não concorda com o movimento paredista, mas confirmou que existe uma movimentação, cuja finalidade, segundo ele, 'é desestabilizar o governo estadual'. Já a liderança de outra associação rechaçou o argumento e disse que os PMs do Pará estão se movimentando juntamente com os de outros estados para uma greve nacional, sem confirmar a data de convocação. A Polícia Militar é proibida de fazer greve por força de lei, mas a greve de seis dias da PM do Ceará, que resultou em avanços para os integrantes da instituição do Estado vizinho, serve de modelo a militares de todo o País. 'A greve está sendo discutida em Roraima, no Rio de Janeiro, Goiás, Brasília e Minas Gerais', disse uma fonte. No caso da greve se concretizar no Pará, o governo do Estado poderá requerer a Força Nacional e o Exército para fazer a segurança pública nas ruas, como ocorreu no Ceará. 'O Pará tem o 23º menor salário do país. É o salário mais baixo das regiões Norte e Nordeste, perdemos até para o Maranhão', afirma. Um dos principais nós na questão salarial da categoria paraense é o soldo (salário) do soldado que, em 2006, passou a ser regulado ao salário mínimo por força de lei. Como a mesma regra não contempla o chamado escalonamento vertical, ou seja, não prevê dispositivo idêntico às patentes superiores, os salários dos soldados vai superando os de cabos e sargentos. Segundo um dirigente de associação, o soldo do soldado passa a valer R$ 622 com o reajuste do mínimo que passou a vigorar em primeiro de janeiro, enquanto que o soldo do cabo está em R$ 545. Outra fonte revelou que, hoje, o soldo do sargento é apenas R$ 50 maior que o do cabo. Fontes ligadas ao Governo especulam que o governador Simão Jatene, que se encontra em viagem de férias a Costa Rica / Caribe, deve encaminhar a proposta salarial elaborada no Comando do Coronel Mário Solano, somente após o movimento, como forma de acordo. Fonte: Oliberal

APÓS GREVE PM DO MARANHÃO CONSEGUE AUMENTO SALARIAL DE 56% E OUTRAS VANTAGENS COMO DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

Terminou nesta madrugada a greve, iniciada no último dia 29, dos cerca de 10 mil policiais militares e bombeiros no Estado do Ceará. As duas associações que representam a categoria decidiram entrar em acordo com o governo estadual e aprovaram um documento, assinado por todas as partes envolvidas no processo.

Parte das reivindicações dos militares foi aceita pelo governador Cid Gomes. No acordo firmado entre governo e policiais, os grevistas devem se apresentam nos seus quartéis até a meia-noite de hoje; em contrapartida, o governo concede anistia ampla e irrestrita a todos os que participaram do movimento grevista nos últimos cinco dias.

Além disso, serão pagos R$ 850,00 a todos os policiais que atuam nos turnos da manhã e tarde, gratificação que era paga apenas aos militares que trabalhavam no turno C (madrugada) das escalas de serviço. O governo também aceitou diminuir de 44 para 40 horas semanais a carga horária na escala de todos os policiais.

Outro item do acordo é o aumento salarial de 7%. Os militares exigiam aumento salarial de 80% até o fim de 2015. Para a categoria também foi prometida a anulação da liminar da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do CE (TJ-CE). A magistrada, em decisão tomada na noite de segunda-feira, ordenou a volta imediata dos militares e multa de R$ 500,00, por dia, para cada um deles em caso de desobediência à ordem judicial, e de R$ 15 mil para as associações que representam a categoria.

Polícia Civil - À noite, os policiais civis, que também lutam por reajuste salarial, decidiram voltar à greve, desta vez com adesão de 100%. O sindicato da categoria (Sinpoci) alegou que a Polícia Militar conseguiu promessa de aumento, enquanto a categoria, em cinco meses, em 2011, fez a paralisação conforme a lei e não conseguiu êxito.

Em 14 de dezembro de 2011, a mesma desembargadora já havia reconhecido a ilegalidade de uma greve dos policiais civis após o Estado impetrar pedido de liminar. Na ocasião, a magistrada ressaltou que o direito de greve não era absoluto, principalmente no que dizia respeito à prestação de serviço público e, em especial, à segurança pública. Ainda segundo a desembargadora, embora reconhecendo justas as pretensões da categoria em discutir condições de trabalho e remuneração, teria que ser ponderado o interesse público e a necessidade de se dar continuidade ao serviço essencial.

Em relação à greve iniciada na noite de ontem, o Sinpoci informou que líderes do movimento estão percorrendo diversas delegacias para convocar inspetores e escrivães a aderirem à paralisação. Eles pretendiam dirigir-se para o prédio da Superintendência da Polícia Civil, onde ocorria uma concentração de grevistas. Apenas os delegados devem permanecer nas delegacias. A paralisação da Polícia Civil é a terceira registrada em menos de um ano. O sindicato da categoria já havia promovido greves em julho e em outubro de 2011.

Na primeira paralisação, os grevistas haviam suspendido a greve após um mês. Já a greve de outubro só terminou em dezembro, após a Justiça considerar o movimento ilegal e determinar que os grevistas suspendessem a paralisação. Ainda assim, desde dezembro apenas 30% do efetivo da Polícia Civil, o mínimo exigido pela Justiça, estava trabalhando. Segundo o sindicato, a categoria quer a redução da carga horária de oito para seis horas diárias, reajuste salarial e o pagamento de um subsídio equivalente a cerca de 60% do valor pago aos delegados de polícia do Estado.

GOVERNADOR DO PARÁ TIRA O CORONEL QUE APRESENATARIA PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL PARA TROPA - O CHAMADO SOLDÃO DOS MILITARES

Simão Jatene anuncia mudanças no secretariado, dentre elas a saída do Coronel Mário Solano, o qual estava elaborando uma proposta de Lei de aumento salarial da tropa, que amarga perdas salariais de até 130% desde do primeiro governo de Jatene.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

O governador Simão Jatene disse que as mudanças são naturais após um ano de governo e a avaliação do trabalho que já foi feito

O governador Simão Jatene anunciou duas mudanças em seu secretariado na tarde desta segunda-feira (2), em coletiva à imprensa, no Comando Geral da Polícia Militar. Tereza Cativo, que estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), assume a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, que estava sob a administração do vice-governador Helenilson Pontes. O coronel Daniel Borges Mendes, então comandante do policiamento da capital, substitui o coronel Mário Solano no Comando Geral da Polícia Militar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado de terça-feira (3).

“Essa é uma mudança natural. Depois de um ano de governo, com as contas reequilibradas, entramos em uma fase em que a operacionalização é, cada vez mais, uma exigência concreta. Por isso, nada mais razoável que passemos por alguns ajustes na própria equipe de governo para responder mais rapidamente as exigências da sociedade”, explicou Jatene.

Sobre a escolha de Tereza Cativo para assumir a pasta de Proteção Social, o governador destacou que sua nova missão será “articular algumas áreas importantes, entre elas a saúde, que é prioritária para nós”. Jatene ressaltou que Tereza Cativo “desempenhou um papel importantíssimo na Secretaria de Meio Ambiente, em que fez ajustes profundos”, afirmou.   

O caráter operacional também foi decisivo na escolha do coronel Daniel Mendes para comandar a PM. “Os números da redução da criminalidade, principalmente na Região Metropolitana de Belém, sob o comando do policiamento, foram muito expressivos nesse primeiro ano de governo. Nosso desejo é que possamos levar isso para todo o Estado. Coronel Daniel é um policial de carreira, fortemente marcado por esse caráter operacional”, destacou o governador.

Jatene ainda confirmou o nome de José Alberto Colares, atual gestor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), para assumir a Sema. "Colares ainda tem coisas para resolver à frente do Ideflor, que vem avançando bastante, mas ele deverá ser o próximo secretário. É mais uma questão de transição", explicou. Nese período, o atual secretário adjunto, Rubens Sampaio, assume interinamente a pasta. Ainda em janeiro, outras quatro mudanças deverão ser anunciadas pelo governador.

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Fonte - Secom